Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos
Estabelece responsabilidades de empregadores e trabalhadores e o GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais).
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Estabelece responsabilidades de empregadores e trabalhadores e o GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais).
Trata da formação e funcionamento da CIPA e CIPATR (rural).
Regulamenta o uso, fornecimento e responsabilidades sobre EPIs.
Exige exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, demissional, retorno e mudança de função).
Define como avaliar exposição a ruído, calor, vibração, poeiras, gases e agentes biológicos.
Requisitos para garantir segurança em atividades com eletricidade.
Diretrizes ergonômicas para projetar postos e processos.
Padroniza pictogramas de segurança internacionalmente.
Integra qualidade e melhoria contínua a processos de SST.
Critérios técnicos de projeto e execução em BT (até 1 kV).
Padroniza cores usadas na sinalização de segurança.
Dimensionamento e características de rotas de fuga.